Política de Privacidade

1.Quem é o controlador dos seus dados

O controlador é Amanajás Serviços Médicos Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 59.163.500/0001-97, com estabelecimento em Av. Acelino de Leão, 626, Trem, Macapá/AP, responsável por decidir como e por que seus dados são tratados.

Canal de atendimento ao titular de dados: você pode nos procurar pelo e-mail contato@dralipolise.com.br, pelo WhatsApp (96) 99102-4299 ou presencialmente na clínica, na Av. Acelino de Leão, 626, em Macapá/AP. É por esse canal que recebemos e respondemos qualquer solicitação relacionada aos seus dados pessoais.

2.Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para atender você e cumprir obrigações legais:

• Dados de identificação e contato: nome, telefone/WhatsApp, e-mail, data de nascimento e endereço, quando fornecidos por você no agendamento ou no atendimento.
• Dados de saúde (dados pessoais sensíveis): histórico clínico, queixas, medicamentos em uso, resultados de exames, medidas corporais, evolução do tratamento e demais informações registradas em prontuário.
• Imagens: fotografias clínicas, quando houver finalidade assistencial e mediante seu consentimento específico e destacado.
• Dados de navegação no site: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e dados coletados por cookies, conforme a nossa Política de Cookies.

3.Para que usamos seus dados

• Realizar o agendamento e o atendimento médico, incluindo avaliação, prescrição e acompanhamento.
• Elaborar e guardar o prontuário, obrigação imposta à atividade médica.
• Entrar em contato com você sobre consultas, retornos e orientações do seu tratamento.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais, bem como responder a autoridades competentes.
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Enviar comunicações informativas ou promocionais, somente se você consentir. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

4.Bases legais do tratamento

Dados de saúde são tratados principalmente para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, “f”, da LGPD), e para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Dados de contato podem ser tratados para a execução do atendimento a seu pedido, para o cumprimento de obrigação legal, para o exercício regular de direitos ou com base no seu consentimento, conforme o caso.

5.Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. O compartilhamento é limitado ao estritamente necessário:

• Profissionais de saúde envolvidos no seu cuidado, todos sujeitos ao sigilo profissional.
• Laboratórios, farmácias de manipulação e serviços de apoio diagnóstico, quando indispensável ao seu tratamento.
• Fornecedores de tecnologia que operam nossos sistemas (por exemplo, hospedagem do site e ferramentas de agendamento), na qualidade de operadores e sob obrigação contratual de confidencialidade.
• Autoridades públicas, quando houver requisição legal ou ordem judicial.

6.Por quanto tempo guardamos

O prontuário médico é mantido pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos a contar do último registro, conforme a Resolução CFM nº 1.821/2007. Os demais dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades desta política ou pelos prazos exigidos por lei; depois disso, são eliminados ou anonimizados.

7.Seus direitos como titular

A LGPD garante a você, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogar consentimento e se opor a tratamentos feitos com base em legítimo interesse.
• Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados.

8.Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação pelo e-mail contato@dralipolise.com.br, pelo WhatsApp (96) 99102-4299 ou presencialmente na clínica, na Av. Acelino de Leão, 626, em Macapá/AP. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido. É uma medida de segurança em favor do próprio titular. A eliminação de dados de prontuário pode ser recusada quando houver obrigação legal de guarda.

9.Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso, sigilo profissional da equipe e uso de fornecedores que ofereçam padrões adequados de segurança. Nenhum sistema é infalível: em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), na forma da lei.

10.Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou em nossos processos. A data de última atualização é sempre indicada no topo desta página.